O Ordálio nas Religiões

Octavio da Cunha Botelho

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O ordálio não foi praticado apenas pelas religiões selvagens

            Muitos são aqueles que se horrorizam com as crueldades praticadas pelas religiões, tais como os sacrifícios de pessoas e de animais na Antiguidade, bem como as torturas da Inquisição e a violência das Cruzadas, e nos dias de hoje, os terrores praticados pelo Estado Islâmico. Todavia, existiram outras crueldades praticadas pelas religiões que são pouco conhecidas do público, e uma delas é o ordálio. Enquanto os absurdos da Inquisição e das Cruzadas se tornaram amplamente conhecidos, a realização do julgamento através do ordálio em acusados de crimes, administrada pelas religiões, ainda é muito pouco conhecida. Tão pouco que, quando estudamos o assunto, o que descobrimos é a escassez de publicações sobre esta supersticiosa prática judicial. A literatura é tão pouca que o livro Superstition and Force: Essays on The Wager of Law, The Wager of Battle, The Ordeal and Torture (Superstição e Força: Ensaios sobre o Duelo da Lei, o Duelo da Batalha, o Ordálio e a Tortura), de autoria de Henry Charles Lea, publicado em 1866 e.c.,[1] ainda é uma obra de referência, por isso ainda estudada e muito citada, mesmo nos trabalhos atuais, em razão, sobretudo, da profunda pesquisa e da ampla documentação, com farta citação de trechos em Latim das fontes medievais. Também, traduções do Latim para as línguas modernas da legislação e das ocorrências são raríssimas, bem como os trabalhos já publicados são muito pouco conhecidos, quase todos com edições esgotadas.

            Obviamente, os seguidores das religiões envolvidas com o ordálio no passado (sobretudo: Hinduísmo, Judaísmo e Cristianismo) não têm interesse em divulgá-lo nos dias de hoje, muito ao contrário, a tentativa atual é a de apagar estes episódios das páginas das suas histórias. Tudo isto feito na ardilosa tentativa de esconder a sua responsabilidade no envolvimento, bem como evitar a recordação da sua culpa na legislação, na promoção e na execução desta irracional forma de julgamento.

Ademais, por estarem acostumados a conhecerem a prática do ordálio somente através dos filmes de cinema, geralmente executada por tribos selvagens, muitas vezes em circunstâncias cômicas, os leitores poderão pensar que este irracional meio de julgamento era, ou ainda é, um expediente exclusivo dos povos descivilizados. Muito pelo contrário, o ordálio foi praticado por povos civilizados no passado e as religiões tiveram uma participação efetiva na execução. Não apenas as religiões selvagens, mas também algumas das religiões cultas tiveram um papel central na elaboração das regras, bem como na administração e na condução do procedimento, cuja prática era acompanhada de rituais religiosos. A documentação religiosa sobre esta prática é escassa na Antiguidade, em contrapartida, os poucos registros sobreviventes são explícitos, sendo a documentação medieval, por sua vez, farta na descrição de detalhes sobre os procedimentos na Europa, e um número menor na Índia.

Os livros sagrados das influentes religiões que mais tratam do assunto são: a Bíblia Hebraica (Antigo Testamento para os cristãos, em Números 05.11-31), o Talmude Babilônico dos judeus (Tratado Sotah), o Mishne Torah de Moisés Maimônides (Sefer Nashim, Tratado Sotah: capítulos I-IV) e os seguintes dharmashāstras dos hindus: o Vishnusmrti (Código de Vishnu, capítulos IX-XIV), o Nāradasmrti (Código de Nārada, I.19-26), o Yājnavalkyasmrti (Código de Yājnavalkya, capítulo II.95-113) e, de passagem, o Manusmrti (Código de Manu, capítulo VIII.114-5 e 190). Os hindus têm um extenso tratado somente sobre o assunto, o Divyatattwa (Tratado sobre o Ordálio), embora não seja uma obra do alto escalão canônico no Hinduísmo, revisa os trabalhos anteriores.

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O Ordálio pelo Combate era um meio de solucionar disputas judiciais na Idade Média

            A necessidade de entregar para deus a solução de problemas, cujos homens não conseguem solucionar, é uma das principais razões para a criação e para a longa sobrevivência das religiões, pois se tudo o que acontece pudesse ser solucionado pela capacidade humana, a criação de deus (ou de deuses) e das religiões não teria sido necessária. Sendo assim, quanto maior a capacidade humana de solucionar as dificuldades através do conhecimento e da técnica, menor a necessidade de recorrer à ajuda divina, em contrapartida, quanto menor o conhecimento e menor a disponibilidade técnica na solução de problemas, maior a necessidade pela ajuda do céu. A entrega da solução para deus acontecia no passado, às vezes, através de meios muito irracionais, e o ordálio foi um exemplo deste expediente humano diante da incapacidade de julgar. Isto é, entregar para deus o julgamento de alguém quando o homem não é capaz de fazê-lo, utilizando-se da superstição. Enfim, para a atual cultura jurídica, o seu grau de irracionalidade é absurdo, tal como veremos mais adiante.

Provavelmente, muitas religiões no passado praticaram o ordálio, porém em virtude da falta de registros, ou da não preservação dos mesmos, o estudo abaixo se limitará em informar e em dimensionar a participação e a responsabilidade apenas do Hinduísmo, do Judaísmo e do Cristianismo na execução do ordálio, pois são destas que temos mais legislações e mais registros de ocorrências preservados.

  1. A Irracionalidade do Ordálio

            O julgamento através do ordálio foi uma antiga prática judicial, cuja culpa ou inocência do acusado era determinada através de uma sofrida provação, ou seja, um doloroso teste no qual o acusado era considerado inocente se ele permanecesse ileso ou se os seus ferimentos fossem curados. O julgamento se baseava na hipótese de que deus interferiria em favor do inocente ou contra o culpado. Ele era aplicado nos casos em que a justiça humana não era capaz de julgar um acusado, então atribuía-se a deus a missão de julgar se o acusado era inocente ou culpado. Suas origens mais antigas estão registradas no Código de Hammurabi e no Código de Ur-Nammu. Na Europa medieval, ele ficou conhecido pelo nome de Judicium Dei (Julgamento de Deus) e era conduzido e administrado pelos padres, e no Hinduísmo pelos nomes de parīkshā (teste), daiva ou divyapramāna (prova divina). Na Europa, a prática só foi abolida formalmente no Quarto Concílio de Latão, em 1215 e.c., pelo papa Inocêncio III, a partir daí tornou-se mais rara, mas existem registros da sua prática até o século XVIII e.c. (Lea, 1866: 226-9).

            Os métodos eram os mais irracionais e injustos possíveis:

  1. Ordálio pelo Combate: acontecia quando duas partes estavam em disputa, a decisão acontecia através de um combate, onde o vendedor da luta era considerado inocente e o derrotado era considerado culpado.
  2. Ordálio pelo Ferro Ardente: este foi o mais popular na Antiguidade e na Idade Média. Consistia no dolorido teste em que o acusado era obrigado a caminhar por uma certa distância (conforme a legislação seguida na região) carregando uma peça de ferro ardente, ou caminhar com os pés descalços sobre uma quantidade enfileirada de relhas de arado ardentes. A inocência era estabelecida se as mãos ou os pés do acusado não apresentassem ferimentos após a provação. Mas, em muitos procedimentos, costumava-se enfaixar as mãos do acusado imediatamente após o teste e depois de três dias elas eram examinadas pelo padre, se estas apresentassem ferimentos, o acusado era culpado, se não apresentassem ferimentos, então o acusado era inocente. Tal como veremos mais adiante, por ter sido a mais utilizada, esta foi a modalidade de ordálio mais envolvida em fraudes e em subornos durante a Idade Média.
  3. Ordálio pela Água Fervendo: consistia na prática em que o acusado tinha que retirar, com uma das mãos, uma pedra colocada no fundo de um caldeirão com água fervendo, ou com óleo quente, ou com chumbo ardente. O resultado era avaliado da mesma maneira do ordálio descrito acima, ou seja, se o acusado apresentasse ferimentos, então era culpado, se não, então era inocente.
  4. Ordálio pela Água Fria: o acusado era colocado dentro de um caldeirão com água fria, se seu corpo flutuasse, ele era considerado culpado, se o seu corpo afundasse, então era considerado inocente.
  5. Ordálio pela Água Amarga: mencionado no Antigo Testamento (Números, 5.11-31) cuja esposa suspeita de adultério é submetida a um doloroso teste, no qual ela é obrigada a beber uma tal água amarga. Se sua barriga inchar e suas coxas murcharem, então ela é culpada, se estes efeitos não acontecerem, então ela é inocente.
  6. Ordálio pela Ingestão: o acusado era obrigado a ingerir pão e queijo secos abençoados pelo padre, se ele engasgasse com a comida, então era culpado, se engolisse, então era inocente. Na Índia, o objeto utilizado para a ingestão era o arroz cru com casca.
  7. Ordálio pelo Veneno: consistia na ingestão de veneno pelo acusado, se ele vomitasse, então era inocente, se adoecesse ou morresse, então era culpado.
  8. Ordálio pela Balança: mais utilizado na Índia. O acusado era colocado em um prato da balança, no outro prato era colocado o equivalente do seu peso em tijolos e em sacos de arreia. Feita a pesagem, era marcada na viga horizontal da balança a posição de equilíbrio. Em seguida, o acusado se retirava do prato da balança, para então retornar e realizar uma segunda pesagem, se na segunda pesagem ele pesasse menos que na primeira, ele era considerado inocente, se pesasse o mesmo peso de antes ou mais, então era considerado culpado.

Tal como veremos mais adiante, é curioso observar, salvo as diferenças nos detalhes, as semelhanças entre os ordálios praticados no Hinduísmo na Índia e os praticados pelo Cristianismo na Europa medieval, apesar da grande distância geográfica.

  1. O Ordálio no Antigo Testamento

O deus Jeová ensinou práticas estranhas. Em uma delas, ele orientou o povo israelita sobre um supersticioso ordálio, cuja esposa suspeita de adultério era obrigada a se submeter, quando seu marido suspeitar de sua infidelidade e não tiver testemunhas e provas para tanto. Então, ela era levada pelo marido até o sacerdote, o qual realizada um ritual insalubre, a fim de verificar se o adultério aconteceu ou não. Após a execução de alguns ritos repugnantes, com o uso até de sujeira retirada do chão, o sacerdote obrigava a esposa a beber uma tal “água amarga” (aqua amarissima), como teste para se saber se ela cometeu o adultério ou não. “Se ela estiver de fato manchada, tendo sido infiel ao seu marido, a água que traz maldição entrará nela e lhe causará um amargo sofrimento; sua barriga

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O Ordálio pela Água Amarga é prescrito no Antigo Testamento (Números, 05.11-31).

inchará e suas coxas murcharão, e ela será incapaz de ter filhos, bem como será uma maldição no meio do seu povo. Mas, se ela não tiver se manchado e for pura, ela será preservada e terá filhos” (Números, 05.11-31). Observe o grau de superstição deste ordálio como instrumento de justiça, e o que é ainda mais surpreendente, o mesmo é ensinado pelo próprio deus Jeová. Também, imagine o tanto que este insalubre e supersticioso teste de infidelidade atenta contra a saúde e a integridade física das mulheres. Será que o deus Jeová, com toda a sua onisciência, não foi capaz de prever que um dia este teste se tornaria uma prática abominável e criminosa? Pois, hoje em qualquer país civilizado, uma prática desta natureza corresponde ao crime de lesão corporal ou ao atentado contra a integridade física do indivíduo.

Aqueles familiarizados com a Crítica Textual sabem que os textos religiosos sofreram incontáveis alterações nas mãos dos copistas ou dos editores através de supressões ou de acréscimos de palavras ou de trechos, de interpolações, de alterações na redação, etc., mudanças quer voluntárias ou involuntárias, durante o longo processo de transcrição manuscrita. A Bíblia não foi uma exceção. Portanto, é curioso saber porque os copistas ou os editores não retiraram do texto bíblico este obsceno ordálio, quando a sua prática se tornou moralmente repugnante nas sociedades que a reprovavam.

  1. O Ordálio no Talmude Babilônico

            O Talmude Babilônico (Bavli) e seus comentários aprofundam nos detalhes sobre a execução, dando-lhe grande importância, da injusta e repugnante cerimônia do ordálio, uma sofrida provação, cuja esposa é obrigada a experimentar, quando é suspeita de adultério, em um tratado denominado Sotah (שוטה – mulher suspeita de adultério), no Talmude Babilônico.  Basta a suspeita do marido para que a esposa seja obrigada a se submeter a esta cruel e injusta provação, através da absorção da tal “água amarga”. Tal como já mencionado, este supersticioso ordálio é ensinado pelo próprio deus Jeová ao povo de Israel em uma passagem de Números 05.11-31, no Antigo Testamento (Torá). Muito discriminadamente, as antigas leis judaicas favoreciam tanto os homens e desfavoreciam tanto as mulheres que, também neste caso, o marido tinha o direito de obrigar a esposa, suspeita de adultério, a se submeter ao ordálio, mesmo que não tivesse testemunhas. Resultado do conceito estereotipado, na cultura judaica, de que a palavra do homem é confiável e a da mulher não é, por isso as mulheres não podiam testemunhar nos tribunais. Após a execução de alguns ritos repugnantes, com o uso de até água suja do chão, o sacerdote obrigava a esposa a beber uma tal “água amarga”, como teste para se saber se ela cometeu o adultério ou não “Se ela estiver de fato manchada, tendo sido infiel ao seu marido, a água que traz maldição entrará nela e lhe causará um amargo sofrimento; sua barriga inchará e suas coxas murcharão, e ela será incapaz de ter filhos, bem como será uma maldição no meio do seu povo. Mas, se ela não tiver se manchado e for pura, ela será preservada e terá filhos” (Números, 05.11-31).

            A obediência dos rabinos aos mandamentos da Torá era tão cega que, mesmo depois de abolida oficialmente a prática deste ordálio, a partir da destruição do Segundo Templo, em 70 e.c. (Eisenberg, 2010: 177), os intérpretes da Torá, mesmo assim, continuaram a discutir o assunto e a elaborar detalhados comentários sobre este ridículo julgamento, e incluí-los no texto do Talmude até o século VI e.c., momento quando se alcançou a redação final do Talmude Babilônico. Mais tarde ainda e, portanto, mais retrógrado, no adiantado século XII e.c., o filósofo e intérprete judeu, Moisés Maimônides, também desperdiçou muito tinta de sua pena na elaboração de um extenso comentário sobre o Tratado Sotah (esposa suspeita de adultério), portanto sujeita ao ordálio, na sua exegese Mishne Torah.

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Gravura medieval reproduzindo o Ordálio pelo Ferro Ardente

            O Talmude Babilônico acrescenta que o marido, movido de ciúme pela esposa, deve adverti-la previamente diante de duas testemunhas. Ele também pode obrigá-la a beber a água amarga (do ordálio) na presença de duas testemunhas, ou diante apenas da sua própria presença. Ele deve advertir sua esposa na presença de duas testemunhas dizendo-lhe: “não converse com fulano de tal”. Porém, se ela continuar a conversar com tal homem, ela é autorizada a ainda permanecer em sua casa e a comer a oferenda sagrada. No entanto, se ela secretamente entrar em casa com ele e permanecer aí o tempo suficiente para cometer adultério, ela é expulsa de casa e é proibida de comer a oferenda sagrada. Se seu marido morrer, ela poderá executar a cerimônia do Halizá[2], mas não poderá contrair o casamento levirato[3] (Tratado Sotah, 2a – Auerbach, 1944: 171).

            No passado, a Sotah (mulher suspeita de adultério) era levada diante da Alta Corte em Jerusalém e os juízes se dirigiam a ela da mesma maneira que eles se dirigiam às testemunhas nos processos de pena de morte. Do modo que se dirigiam, até parece que ela era quase que julgada prematuramente. Entretanto, o Talmude permitia as seguintes opções. Se ela confessasse o adultério, ela era privada dos direitos do seu acordo de casamento e expulsa de casa, e não precisava passar pelo ordálio da água amarga. Por outro lado, se ela afirmasse que era pura e que não cometeu o adultério, ela era levada até o portão da cidade e aí a mulher suspeita de adultério era obrigada a beber a água amarga. Em seguida, o julgamento era feito conforme a orientação da passagem bíblica, se sua barriga inchasse e suas coxas murchassem, ela era julgada culpada; porém, ao contrário, se sua barriga não inchasse e suas coxas não murchassem, ela era julgada inocente. Interessante lembrar que o mandamento e o modo de julgamento acima foram ensinados pelo próprio deus Jeová ao povo de Israel em Números, 05.11-31.

O Talmude Babilônico (Sotah, 7a e 7b) detalha assim o procedimento deste injusto e cruel julgamento. O local na cidade onde acontecia o rito era o mais nojento possível, isto é, o mesmo local onde se limpavam as mães após o parto e também onde se limpavam os leprosos. Iniciada a cerimônia, o sacerdote prendia as roupas da mulher suspeita de adultério, não importava se elas fossem rasgadas ou descosturadas, até que ele (o sacerdote) descobrisse o seio dela e despenteasse o seu cabelo. Se o seio dela for belo, ele não o descobrirá, e se o seu cabelo for belo, ele não o despenteará. Se ela estiver vestida de branco, ele a vestirá de preto. Se ela estiver usando ornamentos de ouro e colares, brincos e anéis, ele os removia, a fim de tornar a sua aparência repulsiva. Em seguida, o sacerdote pegava uma corda e a amarrava acima dos seios dela. Quem quer que desejasse assistir à cerimônia, poderia vir para observar, com a exceção dos escravos e das escravas dela, porque o coração dela seria magoado por isso. Então, os demais eram autorizados a assistir a esta repugnante cena, a fim de “que todas as mulheres aprendam que não devem imitar a sua lascívia” (Ezequiel, 23.48).

            A crueldade também tinha lugar para palavras encorajadoras, observe o que era dito pelo sacerdote logo antes da esposa suspeita de adultério beber a tal água amarga, durante a cerimônia: “Minha filha, se você é realmente inocente, confie em sua pureza e beba, porque a água amarga é apenas semelhante ao pó seco, que é colocado sobre uma carne viva. Se houver uma ferida, ele (o pó seco) penetra e atravessa a pele, e se não houver uma ferida, ele não tem efeito” (Tratado Sotah, 7b). A comparação da culpa moral de uma acusada com a ferida é de uma insensatez imensurável. Mais adiante, outro procedimento estúpido, capaz de provocar risos nos atuais juristas: “Eles (os juízes) a conduzem (a mulher suspeita de adultério) para cima e para baixo, com o propósito de cansá-la (…). A Corte faz com que as testemunhas sejam levadas de um lugar para outro, de modo que as mentes delas se tornem confusas e elas (as testemunhas de acusação) repensem a acusação, se ela for falsa” (Tratado Sotah, 8a).

  1. O Ordálio no Hinduísmo

            O ordálio é mencionado na literatura sânscrita principalmente através de três termos: parīkshā (परीक्षा – teste) e daiva (दौव – divino) ou divyam (दिंव्यं – divino), este último é uma abreviatura da expressão divyapramāna (दिव्यप्रमाण – prova divina), a fim de diferenciar das provas humanas (मानुषप्रमाण – mānushapramāna) através de testemunhas (साक्षिन् – sākshin), de documentos (लेख्य – lekhya) e de posses (भुक्ति – bhukti). Também na Índia, ele era uma prática religiosa no sentido de solicitar à divindade por ajuda nos casos quando as provas humanas não estavam disponíveis para julgar um acusado, portanto os resultados dos ordálios eram sempre uma questão de fé. No caso de confissão do acusado, o ordálio passava a ser desnecessário. Ele era prescrito para os casos de crimes graves, nos casos de crimes brandos, o juramento era então prescrito[4] (Nāradasmrti, I.19.249 – Jolly, 1889: 100 e Yājanavalkyasmrti, II.95 – Röer, 1959: 34). Também, ele só acontecia se ambas as partes (acusador e acusado) concordassem em realizá-lo (Nāradasmrti, I.19.258 – Jolly, 1889: 102).

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Sita se ofereceu a passar pelo Ordálio do Fogo para provar sua pureza ao marido, o herói Rama

            O caso mais conhecido de ordálio no Hinduísmo é o que é relatado no épico Rāmāyana, Book VI (yuddha kānda), capítulos (sargas) 116-8, em um episódio conhecido por Sītā Agniparīkshā (Ordálio pelo Fogo de Sītā). Ela é a esposa do herói Rāma, que foi raptada pelo demônio Rāvana e levada para o Sri Lanka. O núcleo da história deste épico é a trajetória deste herói até resgatar a sua esposa. Depois de resgatá-la, Rāma desconfia da pureza de Sītā em razão do longo tempo em poder de Rāvana. Então, para provar sua pureza, Sītā se oferece em passar pelo ordálio do fogo (agniparīkshā), saindo ilesa: “Assim falando, Sītā caminhando em torno do deus do fogo, com sua mente livre de hesitação, entrou no fogo ardente” (idem: Sarga 116, verso 29). Mais adiante, o deus do fogo aparece no meio da pira em chamas, então Rāmā, com alegria, a aceita: “Então, o deus do fogo, a testemunha de todo o mundo, falou assim para Rāmā: aqui está a sua Sītā, nenhum pecado existe nela” (idem: Sarga 118, verso 05). Entretanto, alguns autores entendem que este episódio não corresponde a um ordálio (divyam) propriamente, enquanto outros desconfiam que este trecho seja uma interpolação tardia (Lariviere, 1981: 35).

            Dos textos védicos, uma menção do ordálio pelo ferro ardente, através do ferro do machado (parasu), aparece em um dos Upanixades mais antigos, o Chāndogya Upanishad, VI.16, quando um homem algemado é trazido por pessoas gritando; “Ele é um ladrão. Ele cometeu um roubo. Aqueça o machado para ele. Agora, se ele for culpado do crime (…) ele segura o machado e se queima, com isso ele é executado. Se, por outro lado, ele for inocente (…) ele segura o machado e não se queima, com isso ele é libertado” (Olivelle, 1998: 257). A frase “aqueça o machado para ele” (परशुमस्मै तपत – parashumasmau tapata) é indicativa de que esta modalidade de ordálio era praticada naqueles antigos tempos védicos. Bem como, os resultados de que, ao segurar o ferro ardente do machado, “se ele se queimar, então é culpado, se não se queimar, então é inocente”, também evidencia o critério de julgamento de um ordálio, tal como será visto mais adiante.

4.1. O Ordálio nos Dharmashāstras

            O mais influente e importante dos dharmashāstras (धर्मशास्त्र – livros legais dos hindus), o Manusmrti (मनुस्मृति – Código de Manu), apenas menciona o ordálio de passagem em dois trechos: “Alternativamente, ele (o juiz) pode fazer com que a pessoa carregue fogo, permaneça submerso na água, ou toque separadamente as cabeças de seus filhos ou da sua esposa. Quando o fogo ardente não queima um homem, a água não o leva para a superfície e nenhuma desgraça o abala, ele deve ser considerado inocente em função de seu juramento (shapatha)”[5] (Manusmrti, VIII.114-5 – Olivelle, 2005: 173). E mais adiante: “Aquele que apropria de um depósito e aquele que reclama por ele sem ter feito, o juiz deve tentar por todos os meios (inclusive o ordálio)[6] e pelos juramentos prescritos no Veda” (Manusmrti, VIII.190 – Bühler, 1993: 288). O Āpastamba Dharmasūtra II.29.05-6 também o menciona: “Os homens que são eruditos, de boa família, idosos, sábios e firmes nos seus deveres devem julgar os processos judiciais, investigando o assunto através do exame da prova e por meio do ordálio (daivena)” (Olivelle, 1999: 72). O segundo na hierarquia canônica entre os dharmashāstras, o Yājnavalkyasmrti (याज्ञवल्क्यस्मृति – Código de Yājnavalkya), dedica apenas um curto trecho (capítulo II.95-113) para o tratamento do ordálio. Portanto, as descrições mais extensas e detalhadas do ordálio aparecem no Nāradasmrti (नारदस्मृति – Código de Nārada, I.19-26), no Vishnusmrti (विष्णुस्मृति – Código de Vishnu, IX-XIV)[7] e no Brhaspatismrti (बृहस्पतिस्मृति – Código de Brhaspati, X.01-33).

4.2. No Divyatattwa

            Este é o texto mais especializado no assunto do ordálio na literatura hindu. Um tratado em sânscrito sobre a ‘natureza do ordálio’ (दिव्यतत्त्व-divyatattwa) composto por Raghunandana Bhattāchārya, um autor que viveu na região de Bengala, provavelmente no século XVI e.c. Por ser uma obra mais tardia, cita e comenta muitos trabalhos anteriores, tais como os smrtis e os dharmasūtras, bem como os comentários (44 obras ao todo), portanto uma síntese e reorganização do tema. Existe uma tradução inglesa por Richard W. Lariviere, 1981.

4.3. Regras Gerais dos Ordálios Hindus   

            O ordálio era prescrito para os casos quando “nenhuma testemunha estava presente para testemunhar a favor de qualquer um dos litigantes”, então “ele (o juiz) devia testá-los através do ordálio e dos juramentos de todas as espécies” (Nāradasmrti, I.19.247 – Jolly, 1889: 100). Os ordálios foram criados com o propósito de provar a inocência de criminosos que são acusados em um processo judicial, a fim de que o correto possa ser discernido do errado (idem: verso: 253). Os ordálios prescritos nos principais códigos de leis hindus são: o ordálio pela balança (धट-dhata), o ordálio pelo fogo (अग्नि-agni), pela relha ardente (फाल–phāla), pela água (जल-jala), pelo veneno (विषं-visham) e pela água consagrada (कोश-kosha). Os mesmos deviam ser administrados conforme a estação do ano: o ordálio pelo fogo, na estação das chuvas; o pela balança, no outono; o pela água, no verão e o pelo veneno, no inverno. Portanto, o ordálio pela água não deve acontecer no inverno, tampouco o pelo fogo na estação quente, tampouco o pelo veneno na estação das chuvas e o pela balança durante o período tempestuoso.  Ademais, o ordálio só podia acontecer se o acusador (ou seja, a vítima), declarasse estar pronto para assumir a punição em caso de derrota, isto é, se for provada a inocência do acusado (Nāradasmrti, I.269 – Jolly, 1889: 101-2, 105 e Röer, 1859: 34). Mas havia exceção: “O rei pode infligir ordálios em seus escravos, mesmo sem que uma parte se declarasse pronta para sofrer a punição (no caso de derrota) …” (Nāradasmriti, I.270 – Jolly, 1889: 105). Ou de pagar uma multa (Vishnusmrti, IX.20 – Jolly, 1880: 54).

            O ordálio era prescrito também para os casos de crimes com valores financeiros, porém era exigido uma importância mínima para a sua execução: “Por um valor menor que mil panas,[8] não se deve executar o ordálio da relha ardente (phāla), tampouco o do veneno (visham) ou o da balança (dhata); mas, no caso de crime contra o monarca e crime grave, os ordálios devem sempre ser executados” (Yājnavalkyasmrti, II.99 – Röer, 1859: 35). Também, tampouco todos os ordálios eram para todas as pessoas: “O ordálio da balança é para as mulheres, para as crianças, os idosos, os cegos, os aleijados, os brâmanes e os enfermos. Os ordálios do fogo, da água e do veneno são para um shūdra[9] (Yājnavalkyasmrti, II.98 – Röer, 1859: 34). Em contrapartida, o Nāradasmrti I.256 prescreve que “um ordálio nunca deve ser administrado em uma pessoa ocupada no cumprimento de um voto, naqueles sob uma forte calamidade, no enfermo, nos ascetas ou nas mulheres…” (Jolly, 1889: 101).

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O Ordálio pela Balança foi popular no Hinduísmo

            Em contradição com outros códigos, o Vishnusmrti IX.23-32, por sua vez, prescreve aqueles que podem e aqueles que não podem se submeter a este ou aquele ordálio: “O ordálio pela balança deve ser executado nas mulheres, nos brâmanes, nas pessoas deficientes de um órgão dos sentidos, nos idosos enfermos e nas pessoas doentes. Ele não dever ser administrado quando um vento está soprando. O ordálio pelo fogo não deve ser executado nos leprosos, nas pessoas enfermas e nos ferreiros. Tampouco deve ser administrado no outono ou no verão. O ordálio pelo veneno não deve ser executado nos leprosos, nas pessoas mal-humoradas ou nos brâmanes. Tampouco durante a estação das chuvas. O ordálio pela água não dever ser executado nas pessoas afligidas por fleuma ou por outra doença, no tímido, no asmático, nem naquele que obtém o seu sustento da água (tal como os pescadores e outros). Tampouco deve ser administrado nas estações frias. O ordálio pela libação sagrada não deve ser executado nos ateus. Nem quando o país está afligido por doença ou por peste” (Jolly, 1880: 54-5).

            Apesar de alguns pontos comuns no esboço geral, as regras e os procedimentos divergem nos detalhes quando comparamos o tratamento nos diferentes códigos de leis, Yājnavalkyasmrti, Nāradasmrti, Vishnusmrti, Brhaspatismrti, bem como no tardio Divyatattwa, onde o assunto é tratado mais extensamente. Estas contradições não importam aqui, uma vez que o objetivo deste breve estudo não é encontrar uma jurisprudência coerente para as regras do ordálio hindu, senão, diferentemente, apenas apontar e analisar a irracionalidade e a estupidez desta supersticiosa modalidade de julgamento.

4.4. O Ritual

            Os ordálios eram práticas enormemente ritualizadas. Por ser um julgamento religioso, ou seja, divino (divya), cujo resultado é obtido através da prova divina (divyapramāna), o ordálio era acompanhado de rituais e de invocações aos deuses, a fim de que a justiça divina interfira. Também, alguns protocolos deviam ser seguidos: “Que o juiz convoque o acusado no momento de o sol nascer, após ter jejuado no dia anterior e se banhado com suas roupas, (o juiz) faz com que ele (o acusado) passe por todos os ordálios na presença das imagens dos deuses e dos ancestrais, bem como de outros brâmanes” (Vishnusmrti, IX.33 – Jolly, 1880: 55). Uma invocação mencionada no Vishnusmrti X.10 é a seguinte: “Tu, ó balança (dhata), eres conhecida pelo mesmo nome que a lei sagrada (dharma); tu, ó balança, conhece o que os mortais não compreendem” (Jolly, 1880: 57).

4.5. O Ordálio pela Balança

            Este foi o mais utilizado na Índia. A balança consistia dos seguintes componentes:

  • De dois postes de madeira que suportam a viga horizontal. Os dois postes eram fixados no chão, a uma distância de uma hasta e meia (uma hasta corresponde a 18 polegadas), voltados para o oeste e para o leste. A parte acima do chão deve ter quatro hastas de comprimento, e a parte abaixo do chão duas hastas, o comprimento total de cada poste soma seis hastas.
  • A viga da balança, na qual os pratos da balança têm de ser suspensos. A viga em si, a qual deve medir quatro hastas, e deve ser feita de madeira khadira, ou de outra madeira forte, deve ser suspensa por meio de um gancho e de uma corrente, ambos de ferro, no meio da viga horizontal.
  • A viga da balança deve ser cercada no meio e nas duas extremidades por três sthānas, pelos quais os dois ganchos de ferro devem ser presos.
  • Os dois pratos devem ser suspensos nas duas extremidades da viga por ganchos de ferro e por quatro correntes cada.
  • Cada um dos pratos deve mover em um arco de madeira, o qual serve para marcar a posição dos pratos.

O procedimento do ordálio pela balança consistia dos seguintes passos.

  • A pessoa a ser testada pelo ordálio, isto é, o acusado, deve ser colocada em um dos pratos da balança, e uma cesta com pedras e arreia é colocada no outro prato, com o peso rigorosamente equivalente ao do acusado no outro prato.
  • A cesta é feita com a ajuda de ourives e outras pessoas hábeis na prática de pesar, a posição da viga deve ser marcada em cada um dos dois arcos.
  • Após isto, o homem (o acusado) deve descer do prato. O juiz deve adverti-lo e, em seguida, ele deve entrar no prato novamente, após um documento relatando a acusação contra ele ter sido afixado na sua cabeça.
  • Um brâmane deve se dirigir à balança com orações.
  • O homem (o acusado), tendo descido uma vez mais do prato da balança, o resultado da segunda pesagem deve ser comparado com o resultado da primeira pesagem. Se ele abaixou, isto é, se ele (o acusado) pesou menos que na primeira vez, ele será absolvido, e se o seu prato baixar (isto é, pesou mais), ou se permaneceu no mesmo lugar de antes, ele será julgado culpado.
  • Se qualquer parte da balança quebrar durante o procedimento, ele (o acusado) terá de ser absolvido (Jolly, 1889: 102-8 – Nāradasmrti, I.260-84; Vishnusmrti, X.01-13; Yājnavalkyasmrti, II.100-2 e Divyatattwa, 71-175).

Imagine a irracionalidade desta supersticiosa modalidade de julgamento, a expectativa era que deus ou os deuses interferissem na segunda pesagem, fazendo com que o acusado pesasse menos ou pesasse mais, de modo que ele fosse julgado inocente ou culpado respectivamente. A simples diminuição do seu peso, durante o intervalo da primeira para a segunda pesagem, era a prova suficiente da sua inocência, bem como a permanência do mesmo peso ou o seu aumento, era a evidência suficiente de que o acusado era culpado.

4.6. O Ordálio pelo Fogo

            O procedimento deste consistia dos seguintes passos:

  • Oito círculos concêntricos, de iguais larguras, são marcados no chão.
  • Uma bola de ferro é aquecida repetidamente por um ferreiro
  • As mãos do acusado são examinadas, e todas as feridas e cicatrizes são colorida com pontos.
  • Suas mãos são envolvidas em folhas, a fim de serem protegidas do ferro quente.
  • Uma oração dirigida ao deus Agni deve ser recitada e escrita, em uma folha, a qual é afixada na cabeça do acusado.
  • O ferro quente é colocado em suas mãos, e ele é obrigado a caminhar lentamente através de todos os círculos sucessivamente, pisando em um círculo em cada passo. Ao alcançar o último círculo, ele deve lançar a bola ao chão.
  • Suas mãos são examinadas uma vez mais. Se elas tiverem novos ferimentos e novas feridas, ele é culpado, se não, ele é inocente.
  • Se ele deixar a bola cair, em virtude do medo, antes de alcançar o último círculo, ou se o exame das suas mãos não produzirem um resultado definido, o procedimento todo será repetido (Jolly, 1889: 108-11 – Nāradasmrti, I.285-303; Vishnusmrti,01-12; Yājnavalkyasmrti, II.104 e Divyatattwa, 176-220).

Curioso, muito ao contrário de sentir repugnância pela prática do ordálio, o autor do Nāradasmrti, I.285, afirma elogiosamente que “proporá, em seguida, a excelente lei relativa ao Ordálio do Fogo” (Jolly, 1889: 108). Portanto, ao invés de um julgamento abominável, o autor considera que o Ordálio do Fogo é prescrito por uma “excelente lei”[10]

4.7. O Ordálio pela Água

            O procedimento consistia no seguinte (Nāradasmrti, I.304-17; Vishnusmrti, XII.01-8 e Yājnavalkyasmrti, II.108-9):

  • Este ordálio era executado em oceanos, em lagos, em tanques, em reservatórios, em piscinas ou em rios sem correnteza forte.
  • Três flechas devem ser disparadas de um arco de tamanho mediano.
  • Após isto, um homem forte deve entrar na água até a cintura. O acusado, após mergulhar na água, deve segurar em suas pernas, a fim de que seu corpo não suba para a superfície, uma vez que ele é obrigado a permanecer submerso.
  • Um corredor veloz deve ser enviado após a segunda flecha. Quando ele alcançar o local onde ela caiu, um outro corredor, igualmente veloz, deve ser enviado de volta com ela até o local onde o acusado está submerso na água.
  • O acusado é declarado inocente, se ele permaneceu sob a água até que a flecha tenha sido trazida de volta. Ele é declarado culpado, se algum de seus membros foi visto por algum dos corredores, ou se ele se moveu para outro local diferente daquele onde ele entrou na água inicialmente.
  • Durante o procedimento, uma oração é dirigida à divindade da água, na qual é mencionada que o fogo surgiu da água, e que o ordálio da água é superior ao ordálio do fogo (Jolly, 1889: 111-4 – Nāradasmrti,304-17; Vishnusmrti, XII.01-8; Yājnavalkyasmrti, II.108-9 e Divyatattwa, 221-50). Este ordálio é simplesmente um teste da capacidade do acusado de permanecer sem respirar.

4.8. O Ordálio pelo Veneno

            Este consistia na ingestão de um veneno pelo acusado. Ele é julgado inocente se ele digere o veneno sem ser afetado por ele. A exata quantidade do veneno, a ser administrada, é determinada por pessoas familiarizadas com a lei, o veneno deve ser pesado e dado ao acusado na estação do outono, quando o inverno terminou. O veneno indicado no Nāradasmrti I.322 é o da planta sringa, a qual cresce nos Himalaias, que é de uma excelente qualidade, tendo a exigida cor e sabor, permanecendo sua condição natural, é aquele veneno que deve ser administrado aos membros das castas Kshatriya, Vaishya e Shūdra. A seguinte oração é recitada durante o procedimento; “Tu, ó Veneno, eres o filho de Brahman. A verdade e a virtude são o seu suporte. Absolva este homem da culpa. Torne-se como uma ambrósia (o néctar dos deuses) para ele, através da verdade” (Jolly, 1889: 114-6 – Nāradasmrti, I.318-26; Vishnusmrti, XIII.01-7; Yājnavalkyasmrti, II.110-1 e Divyatattwa, 251-68). O Ordálio do Veneno não deve ser executado em um brâmane.

4.9. O Ordálio pela Libação Sagrada

            Este consistia na ingestão de três goles de água consagrada, na qual um ídolo foi banhado. O acusado é declarado inocente se nenhum infortúnio acontece com ele dentro de um certo período de tempo após o teste (idem: 116-8 – Nāradasmrti, I.327-36; Vishnusmrti, XIV.01-5; Yājnavalkyasmrti, II.112-3 e Divyatattwa, 268-84).

4.10. O Ordálio pelo Arroz

            Consistia em mastigar um número de grãos de arroz com casca. Se a gengiva é ferida e se sangrar, ou se o homem é flagrado estar tremendo durante o procedimento, isto é visto como prova de culpa, do contrário, ele é absolvido (idem: 118-9 – Nāradasmrti, I.337-42 e Divyatattwa, 285-9).

4.11. O Ordálio pela Peça Quente de Ouro

            Neste, o acusado era obrigado a apanhar, de dentro de uma vasilha cheia de água fervendo, uma moeda de ouro ou um anel, utilizando apenas o dedo polegar e o dedo indicador. O acusado é declarado inocente se sua mão permanecer ilesa, ou seja, sem ferimentos em virtude da água fervendo (idem: 119-20 – Nāradasmrti, I.343-8 e Divyatattwa, 290-302).

O Didvyatattwa (303-31) inclui ainda o ordálio pela relha ardente, Phala, (Lariviere, 1981: 215-6) e o ordálio pelo sorteio, Dharmaja, (idem: 216-20). Estes mesmos ordálios são também resumidamente descritos no Brhaspatismrti, X.28-33 (Jolly, 1889: 318-9), e parecem ter sido de menor importância e de pouca utilização.

  1. O Ordálio no Cristianismo Medieval

            A Igreja Medieval, com sua forte crença nos milagres, em geral, não se opôs à prática do ordálio (Judicium Dei), apesar da sua omissão no Novo Testamento, muito pelo contrário, ela até legislou sobre o procedimento e executou a sua prática. Ela percebeu no ordálio um meio de impor a sua autoridade sobre as pessoas ignorantes e supersticiosas com as quais tinha que lidar. Com isso, muitos concílios, tais como o da Irlanda em 456 e.c., o de Mainz

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Na  Europa Medieval, os ordálios aconteciam no interior das igrejas

em 888 e.c. e o de Tribur em 895 o recomendaram, o de Tours em 925 o prescreveu para a decisão de uma disputa entre padres com respeito a certos dízimos, o de Mainz em 1065, o de Auch em 1068 e o de Gran em 1099 reconheceram e recomendaram a prática do ordálio. Então, padres, bispos e arcebispos, tais como Hincmar de Rheims e Burckhardt de Worms, e mesmo os papas Gregório VII e Calixto II cederam a sua influência. São Bernardo de Claraval aprovava o ordálio pela água fria para a condenação de hereges e santo Ivo de Chartres admitia que a incredulidade da humanidade, algumas vezes, exigia um apelo ao veredito do Céu, ou seja, ao julgamento pelo ordálio (Lea, 1866: 268-9).

            Quem procura conhecer sobre a prática do ordálio no passado se surpreende com a desproporção entre a importância que este processo judicial teve, sobretudo na Europa Medieval, e a sua pouca importância atribuída pelos historiadores atualmente, em vista da sua ubiquidade e da sua tão numerosa ocorrência, bem como o forte laço de envolvimento da igreja e dos governantes da época, com múltiplas e repetidas legislações sobre o seu procedimento. Em outras palavras, uma prática tão frequente e importante no passado com tão pouca menção, com escassez de estudo e muito desprezo histórico. A sua popularidade pode ser atestada pela ubiquidade nas legislações medievais. A regulamentação do ordálio nas legislações primitivas era tão comum que Henry C. Lea escreveu: “a única legislação primitiva que excluía o ordálio, isto é, aquela dos Visigotos, era, assim mesmo, a única que habitualmente permitia o uso da tortura. A única referência ao ordálio na regulamentação deles era uma cláusula que orientava o seu emprego como um ato preliminar para as regulares formas de tortura” (Lea, 1866: 258). De modo que o ordálio foi regulamentado por influentes códigos de leis medievais, tais como a Lei Sálica, a Lei dos Lombardos, a Lei Ripuariana, as Leis de Ethelred, de Cnut e de Henrique I, também nos conhecidos Capitulares Carolíngios, as Leis de Ethelstan, as leis de santo húngaro Ladislas (de 1092), etc. Por ser um julgamento de deus (Judicium Dei), o procedimento era administrado pela Igreja e a execução por um padre, com o acompanhamento de invocações e de ritos cristãos.

            Diferente dos registros hindus, cuja legislação sânscrita é farta, porém o relato de ocorrências é escasso, os registros medievais em Latim na Europa são, além de fartos na regulamentação, também abundantes nos relatos de ocorrências. Henry C. Lea relatou dezenas de casos em seu livro (p. 175-280). Muitas celebridades da realeza e do clero participaram, bem como outras foram submetidas ao ordálio como acusadas, enquanto que outras se ofereceram em passar por esta provação a fim de provar a sua inocência. Assim como na Índia, a prática do suborno também foi registrada na Europa Medieval. Então, a fim de evitar subornos, fraudes e dúvidas no resultado, providências foram tomadas. O rei Clatair II, em 595 e.c., orientou que três pessoas escolhidas devem assistir o evento de cada lado, a fim de evitar a fraude. Entre os anglos saxões, cerca de quatrocentos anos depois, Ethelred obrigou a presença de um promotor, sob pena de perda da ação e multa para as mesmas circunstâncias, assim como para dar autenticidade à decisão. Também, na Hungria, as leis de santo Ladislas, em 1092 e.c., obrigavam que três pessoas, após juramento, devem estar presentes para confirmar a inocência ou a culpa do acusado, tal como apresentado no resultado (Lea, 1866: 265-6). Também, pessoas ricas compravam um substituto ou um representante, ou pessoas poderosas o suficiente para forçar um servo ou um súdito a passar pelo ordálio em seus lugares (Lea, 1866: 260).

            Apesar da popularidade, a prática do ordálio não teve uma aprovação unânime na Igreja, sobretudo após o século VI e.c. No começo, ninguém cogitava sobre sua conveniência, então a prática foi sancionada pelos concílios e administrada pelos padres, bem como numerosas fórmulas de orações e de invocações foram criadas para todas as modalidades de ordálios. Entretanto, logo esta unanimidade foi quebrada. No começo do século VI e.c., Vito, bispo de Viena, protestou com Gundobald por causa da proeminência dada ao ordálio no Código Burgundiano. Alguns três séculos mais tarde, santo Agobardo, arcebispo de Lion, criticou o sistema inteiro do ordálio em dois poderosos tratados. Logo depois, Leão IV, em torno do século IX, condenou-o em uma carta aos bispos ingleses. Alguns trinta anos mais tarde, Estéfano II se opôs a ele, e sucessivos pontífices, tais como Alexandre II e Alexandre III, protestaram em vão contra o ordálio. Então, o que prevaleceu, por muitos séculos, foi uma oposição entre a alta cúpula da Igreja e seus subordinados, o que confirmou que as exortações papais, contra o ordálio, não eram ouvidas pelos subordinados, e com isso a prática continuou por séculos (idem: 266-7), mesmo depois da proibição oficial, pelo papa Inocêncio III, através do Quarto Concílio de Latão, em 1215 e.c.

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Cunigunde de Luxemburgo provou sua inocência caminhando sobre relhas de arado ardentes

            Para se ter ideia do alto grau de confiança de alguns membros da Igreja no ordálio, o Sínodo de Soissons, em 853 e.c., ordenou Burchard, bispo de Chartres, a provar a sua qualificação ao cargo episcopal submetendo-se ao ordálio (idem: 267). Hincmar, arcebispo de Rheims, concedeu ao ordálio toda a influência de seus elevados talentos e de sua posição. O próprio papa Calixto II concedeu a sua sanção ao sistema do ordálio no Concílio de Rheims, em 1119 e.c. Em torno da mesma época, o erudito padre Honório de Autun incluiu a benção divina do ferro e da água do ordálio como parte das solenidades legítimas da sua ordem. No ano de 1215 e.c., o feroz inquisidor Conrado de Marburg fez um assustador uso do ordálio do ferro ardente ao erradicar a heresia albigensiana, a qual estava se espalhando pela Alemanha. Naquele ano, ele testou por este meio (o ordálio) nada menos que oitenta acusados somente em Estrasburgo, quase todos eles, por terem sido condenados, foram em seguida encaminhados à fogueira (idem: 269-70). Estas são apenas algumas ocorrências, muitas dezenas mais podem ser encontradas no livro de Henry C. Lea (p. 175-280)

.           Outro fato intrigante é o de que o ordálio também representava uma fonte de renda para algumas paróquias, o que resultava no desinteresse de muitos padres em ouvir o desestímulo papal de praticá-lo. Então, existiam taxas a serem pagas pelos honestos, propinas para os desonestos, taxa de inscrição, doações e privilégios concedidos em favor das igrejas e dos mosteiros, os quais resultavam em uma considerável renda. O ordálio também serviu como um meio de apavorar os leigos, fazendo do padre um especial instrumento da justiça divina, em cujas mãos todos os homens sentiam que eles estavam a qualquer momento sujeitos a cair. Através dos decretos do papa Alexandre II, nós sabemos que a extorsão de dinheiro de pessoas honestas era um fato notório. Pior ainda, alguns padres, a fim de favorecer os seus mais baixos instintos, costumavam expor as mulheres ao ordálio pela água fria com a intenção de despi-las para este propósito (idem: 271-2).

            Às vezes, o supersticioso julgamento pelo ordálio era justificado através de outra superstição, até mesmo por um juiz. Por exemplo, Jacob Rickius, um juiz na corte de Bonn, escreveu, já nos tardios tempos pós-medievais, isto é, em 1594, seu argumento em favor do ordálio da seguinte maneira: ‘que o crime é tão difícil de provar, que sem ele (o ordálio), nós ficaríamos destituídos de prova absoluta, o que poderia ser uma admissão da superioridade do demônio sobre deus, e que nada seria preferível a tal conclusão…’ (Lea, 1866: 227).

5.1. O Ordálio pelo Ferro Ardente

            O fundamento para a prática dos ordálios na Idade Medieval pode ser resumido nas seguintes frases de um capitular carolíngio: “Que os casos duvidosos sejam decididos pelo julgamento de deus (Dei Judicio). Os juízes podem decidir aquilo que eles conhecem claramente, mas aquilo que eles não podem conhecer, deve ser reservado ao julgamento divino. Aquele que deus reservou para seu próprio julgamento não pode ser condenado pelos meios humanos” (Lea, 1866: 176).

            O Ordálio pelo Ferro Ardente (Judicium Ferri) foi empregado desde os tempos antigos e tornou-se uma das formas favoritas de decidir questões em disputa na Europa Medieval. Ele foi administrado de duas maneiras. A primeira, o Ordálio da Relha Ardente (Vomeres Igniti), consistia em deitar no chão, de forma enfileirada, cerca de seis, nove ou até mesmo doze relhas de arado ardentes, sobre as quais o acusado era obrigado a caminhar com os pés descalços. A outra, a modalidade mais comum, o acusado era obrigado a carregar em suas mãos por uma certa distância, normalmente nove pés, uma peça de ferro quente. O peso da peça de ferro era determinado pela lei e variava conforme a importância da questão e a gravidade do crime. As mãos eram então embrulhadas e seladas, três dias depois as ataduras eram retiradas e a decisão era tomada de acordo com as condições das mãos, se apresentassem ferimentos, o acusado era culpado, se permanecessem ilesas, então o acusado era inocente.

            Tal como no Hinduísmo, estes procedimentos eram acompanhados por cerimônias religiosas, o ferro era devidamente exorcizado e a intervenção de deus era invocada em nome de todas as manifestações da clemência divina ou da ira divina através da agência do fogo (Lea, 1866: 201-2 e Pilarczik, 1996: 87-8). Veja em seguida o relato detalhado de um procedimento do Ordálio pelo Fogo Ardente (Judicium Ferri) extraído da The Doom of King Aethelstan Regarding the Ordeal of Red-Hot Iron (A Condenação do Rei Aethelstan Quanto ao Ordálio do Ferro Ardente):

“Se alguém prometeu a se submeter ao ordálio do ferro… que ele vá com três dias de antecedência até o padre, cujo dever é abençoá-lo com o sinal da cruz; e que ele (o acusado) se alimente de pão, de água, de sal e de ervas e assista missa em cada um dos três dias; e que ele faça a sua oferenda e recebe a santa comunhão no dia em que ele for examinado pelo ordálio; e que antes dele ser examinado, que ele jure pela lei do reino que ele é inocente da acusação. Quanto ao ordálio, nos prescrevemos, em nome de Deus, por ordem do arcebispo e de todos os outros bispos, que ninguém possa entrar na igreja após o fogo ter sido trazido para dentro, com o qual o ordálio (o ferro) deve ser aquecido, exceto o padre e aquele que será julgado. E que nove pés sejam medidos a partir da estaca até a marca, pelos pés daquele que será testado. E, quando o ordálio estiver pronto, que dois homens de cada lado entrem e certifiquem que o ferro está quente como nós temos orientado para que ele esteja[11]. Então, que um igual número, de ambos os lados, que eles entrem e permaneçam de pé em cada lado do local de julgamento na igreja, e que eles todos estejam de jejum e abstidos de suas esposas da noite anterior. E que o padre borrife todos com água benta e que eles se curvem em reverência à água benta, e que o sagrado evangelho e a cruz sejam entregues a todos para se sejam beijados. Em seguida, que o ferro seja colocado sobre uma grade, e que ninguém fale, exceto para orar devotamente a Deus, o Pai Onipotente, a fim de que ele manifeste a sua verdade no julgamento. E que o acusado beba a água benta e então que a mão, com a qual ele deverá carregar o ferro, seja borrifada, e por fim, que ele vá (ao ordálio). Então, que sua mão seja selada e que, no terceiro dia, que o exame seja feito para saber se ele é inocente ou culpado, após a retirada das ataduras” (Pilarczyk, 1996: 88-9).

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O Ordálio pelo Ferro Ardente foi o mais utilizado na Europa Medieval

O peso do ferro era fixado em um ou três libras, dependendo da gravidade do crime; uma libra no caso do “ordálio simples” e três libras no caso do “ordálio triplo”. O acusado permanecia três dias na igreja com o padre, jejuando e assistindo missa. Provavelmente, o acusado estava longe de casa, enclausurado na igreja responsável pela execução do ordálio. Por estes três dias, o acusado essencialmente vivia a vida de um membro do sacerdócio. Então, as mãos do acusado eram lavadas e ele não podia tocar em alguma coisa antes de passar pelo ordálio, a fim de evitar qualquer tentativa de manipular os resultados. O acusado então apanhava o ferro quente e o carregava por nove pés de distância antes de deixá-lo cair. As mãos do acusado eram então enfaixadas e seladas por três dias, para então serem desenfaixadas e examinadas na presença do padre e do acusador, a fim de verificar se o acusado era culpado ou inocente (Idem: 89-90). Se o acusado apresentasse ferimentos em suas mãos, ele era julgado culpado, se permanecesse ileso, então era inocente.

Em todos os seus aspectos, o ritual do Ordálio pelo Ferro Ardente exortava deus a manifestar o seu divino julgamento sobre o acusado, de modo que as orações se referiam sempre à invocação de deus, a fim de que seja cumprida a sua vontade. O ordálio triplo era prescrito para os incendiários e para os homicidas (Aethelstan, IV, § 06); para o crime de falsa cunhagem de moeda (Ethelred, III, § 07); por tramar contra o rei (Ethelred, V, § 30); enquanto que, em um período mais tardio, na coleção conhecida por Leis de Henrique I, este ordálio se estendeu para os crimes de roubo, de assalto, de incêndio criminoso e para os crimes graves (Cap. LXVI, § 09). Na Espanha, o ferro não tinha um peso definido, mas tinha um palmo e dois dedos de comprimento, com quatro dedos de largura suficientes para capacitar o criminoso a erguê-lo convenientemente (Fuero de Baeça, ap. Villadiego, Fuego Juzgo, fol. 317a). A benção episcopal era necessária para consagrar o ferro para o seu uso judicial (Lea, 1866: 202). Já nos tempos mais antigos, o ferro ardente era reservado para os casos de atrocidades peculiares. Assim, nós o encontramos prescritos por Carlos Magno em acusações de parricídio; o Concílio de Risbach, em 799, regulou o seu uso nos casos de feitiçaria e de bruxaria, e entre os Thuringianos, ele foi aplicado para as mulheres suspeitas de envenenamento ou também de assassinarem os seus maridos, um crime que está presente com peculiar gravidade em quase todos os códigos (Lea, 1866: 203). Enfim, sobre o Ordálio pelo Ferro Ardente (Judicium Ferri), Henry C. Lea avaliou que “nenhuma forma de ordálio foi mais utilizada por toda a extensão da Europa. Da Espanha à Constantinopla, da Escandinávia à Nápoles, ele foi aplicado com confiança como um modo infalível de se verificar a vontade do Céu” (Lea, 1866: 207).

5.2. O Ordálio pelo Fogo

            Este foi praticado sem a utilização do ferro quente ou da água fervendo, simplesmente aquele que desejava provar a verdade, colocava a mão ou lançava seu corpo nas chamas. Ele é a origem da conhecida frase “J’en mettrois la main au feu” (Eu coloco a mão no fogo) como a afirmação de absoluta confiança. A mais antiga referência aparece no código dos Francos Ripuarianos, onde ele é prescrito para ser aplicado em escravos e em estranhos, em alguns casos de dúvida. Inicialmente, ele foi administrado colocando a mão do acusado no fogo, depois ele evoluiu para uma escala maior, onde gigantescas piras foram construídas e os acusados enfrentavam o teste caminhando através das chamas.

tumblr_ni299ydloc1qb23uro1_500A crença de que o fogo tinha poderes celestiais era tão forte, no passado, que até relatos de milagres foram criados sobre os seus efeitos, alguns deles com caráter cômico. Guilbert de Nogent relatou que, quando a sua aldeia nativa se tornou honrada com a posse de um braço de são Arnaldo, os habitantes, a princípio, duvidaram da autenticidade da preciosa relíquia, então lançaram-na ao fogo; então ela (a relíquia) mostrou sua santidade, não só como sendo à prova de fogo, mas também pulando com vida dos carvões da fogueira, um testemunho que foi considerado incontestável“ (Lea, 1866: 216).

            Quando o relato não era lendário, portanto histórico, o resultado, ao invés de milagroso, era trágico, tal como o que ocorreu em Constantinopla, durante uma disputa sectária, no fim do século XIII, quando Andronicos II, na ocasião da sua ascensão ao trono, encontrou a cidade dividida em facções discordando sobre o patriarcado. Todas as tentativas de resolver as divergências falharam. Finalmente, as partes concordaram em escrever suas respectivas posições e seus argumentos em dois livros, os quais em seguida foram lançados às chamas, na esperança de que o manuscrito que contivesse a verdade, seria preservado através da interferência do Céu. A cerimônia foi conduzida com pompa e, para a surpresa de todos, ambos os livros foram reduzidos a cinzas (Lea, 1866: 215).

5.3. O Ordálio pela Água Fria

            Este (Judicium Aquae Frigidae) diferenciava dos outros ordálios ao exigir um milagre para condenar o acusado, tal como na ordem natural das coisas, ele escapava. As cerimônias preliminares, jejum, oração e ritos religiosos eram similares aos outros ordálios. O reservatório de água, ou tanque, era então exorcizado com fórmulas com a mesma combinação de fé e de compaixão, e o acusado, amarrado com cordas, era afundado para dentro do reservatório com uma corda, a fim de evitar fraude, se culpado, e salvá-lo do afogamento, se inocente. O comprimento da corda permitido sob a água era de uma vara[12] e meia, de acordo com a regra anglo-saxônica.

            O fundamento deste ordálio era a confusa e supersticiosa crença de que o elemento puro não receberia em seu seio qualquer um manchado com o crime de um falso juramento, uma crença que a terra ejetaria o cadáver de um criminoso e não permitiria que ele permanecesse sossegadamente enterrado. As doutrinas supersticiosas sobre o assunto são explicadas por Hincmar: “Aquele que busca esconder a verdade através de uma mentira não afundará nas águas, sobre as quais a voz do Senhor trovejou; pois a natureza pura da água reconhece como impura e rejeita como incompatível, a natureza humana que, livre da falsidade pelas águas do batismo, torna-se novamente infectada com a mentira”. (Lea, 1866: 216-7). O resultado do julgamento era o seguinte, se o corpo do acusado afundasse, ele era inocente, se flutuasse, ele era culpado.

5.4. O Ordálio pela Cruz

            O Judicium Crucis era um ordálio de pura resistência física. O acusador e o acusado, após a preparação e as apropriadas cerimônias religiosas, permaneciam em pé com os braços erguidos diante de uma cruz, enquanto ritos religiosos eram executados. A vitória era atribuída a aquele que fosse capaz de permanecer mais tempo naquela posição. A mais antiga referência aparece em um capitular de Pepin-le-Bref, em 752 e.c., onde ele é prescrito para os casos de esposas que dissolvem o casamento. Os editos de Carlos Magno se referem com frequência ao Ordálio pela Cruz (Judicium Crucis). Ao dividir o seu poderoso império, em 806 e.c., ele orientou que todas as disputas dentre seus filhos deveriam ser resolvidas desta maneira, ou seja, através do Ordálio pela Cruz. Um exemplo que ocorreu durante o seu reinado mostra os detalhes do processo. Uma controvérsia entre o bispo e os cidadãos de Verona, relativa à construção de certos muros, foi decidida através Ordálio pela Cruz (Lea, 1855: 230).

            Uma variante desta forma de ordálio consistia em ficar de pé, com os braços estendidos na forma de uma cruz, enquanto alguns trechos de cerimônias religiosos eram recitados. A inocência do acusado era confirmada se o mesmo conseguisse permanecer naquela posição até o fim da recitação das cerimônias. Foi desta maneira que a santa Lioba, abadessa de Bischoffsheim, defendeu a pureza do seu rebanho (de freiras), quando a reputação do seu convento estava em perigo, após a descoberta de uma criança recém-nascida afogada em um lago da vizinhança.

5.5. Ordálio pelo Pão ou pelo Queijo Consagrados

trial-boilingwater

Gravura reproduzindo o Ordálio pela Água Fervendo

            O Judicium Offae Panis Conjuratio era administrado obrigando o acusado a comer um pedaço de pão (geralmente de cevada) ou de queijo, com cerca de uma onça[13] de peso, enquanto orações e invocações eram prenunciadas. Após as cerimônias religiosas, incluindo comunhão, o pedaço era ingerido. O resultado era decidido através da habilidade do acusado de engoli-lo. Isto dependia muito do equilíbrio emocional do acusado, pois é possível perceber facilmente o motivo. Naqueles tempos de superstição e de fé cega, as impressionantes práticas que acompanhavam o ordálio afetavam emocionalmente o acusado, consciente da sua culpa, que permanecia em pé diante do altar, que recebia os sacramentos e jurava pela sua salvação. Todo este espetáculo o fazia tremer. A expectativa pela condenação do acusado pode ser percebida nas assustadoras formas de exorcismos empregadas durante este ordálio, das quais algumas foram preservadas:

Ó Senhor, Jesus Cristo, conceda, nós rogamos a ti, por teu Santo Nome, que aquele que for culpado deste crime em pensamento e em ação, quando este pedaço de pão santificado for apresentado a ele, para a comprovação da verdade, que sua garganta seja estreitada mais do que a sua capacidade de engolir o pão. E que o espírito do demônio não prevaleça aqui para subverter o julgamento, através de falsas aparências. Mas, aquele que é culpado deste crime, que ele, principalmente em virtude do corpo e do sangue do Nosso Senhor, que ele recebeu na comunhão, quando ele tomar o pão (ou o queijo) consagrado, que ele trema, e fique pálido de tremor, e trema com todos os seus membros; e que o inocente, calmamente e saudavelmente, com toda a tranquilidade, mastigue e engula este pedaço de pão ou de queijo, abençoado por seu santo nome, de modo que todos possam conhecer que tu eres o juiz justo.

E outra oração ainda mais esdrúxula:

Ó Supremo Deus, que reside no Céu, que através da sua Trindade e Majestade, envie, ó Senhor, teu anjo Gabriel para obstruir a garganta daquele que tem cometido este roubo, que ele não possa mastigar ou engolir este pão e queijo criados por ti. Eu invoco os patriarcas Abraão, Isaque, Jacó, com doze mil anjos e arcanjos. Eu invoco os quatro evangelistas, Mateus, Marcos, Lucas e João. Eu invoco Moisés e Arão, que dividiram o mar. Que eles possam prender a garganta e a língua daquele que cometeu este roubo. Se eles experimentarem este pão e este queijo, criados por ti, que eles tremam como uma árvore trêmula, e que ele não tenha descanso, nem consiga manter o pão e o queijo em sua boca, que todos nós possamos conhecer que tu eres o Senhor e que não há outro senão ti (Lea, 1866: 233-4).

O resultado deste ordálio era julgado da seguinte maneira, se o acusado conseguisse engolir o pão ou o queijo, ambos consagrados pelos padres, ele era considerado inocente; ao contrário, se engasgasse ou vomitasse, ele era considerado culpado.

5.6. O Ordálio pelo Sorteio  

            Este deixava a decisão para o acaso, na esperança de que o Céu interferia para salvar o inocente ou punir o culpado. Ele foi muito praticado nos tempos pagãos, mas com a introdução do Cristianismo na Europa, ele gradualmente caiu em desuso, à medida que outras formas de ordálio, descritas acima, adquiriram importância e transformou esta modalidade de julgamento ainda mais insignificante. Este ordálio corresponde ao Dharmaja dos hindus, as únicas referências aparecem nas leis mais antigas, por isso ele não é mencionado nas legislações subsequentes em qualquer dos povos europeus. Um procedimento era o seguinte: Duas peças de gravetos, precisamente iguais, eram pegas, uma delas era marcada com uma cruz; elas eram então embrulhadas separadamente em uma lã branca e colocadas no altar; orações eram recitadas, invocando deus para revelar a inocência ou a culpa dos participantes. Daí, o padre, ou um jovem puro, pegava um dos gravetos embrulhados. Após ser desembrulhado, se o mesmo contivesse a cruz marcada, então os acusados eram absolvidos, se pegasse o graveto sem a cruz, então os acusados eram culpados.

5.7. Ordálio pelo Sangue

            Este se baseava na superstição de que o contato da mão do assassino com o corpo da vítima, sobretudo no local do ferimento, fazia com que este último, mesmo depois de morto, sangrasse, podendo assim identificar o autor do assassinato. O ordálio era executado da seguinte maneira: os suspeitos eram conduzidos até o corpo da vítima, todos eles tocavam no ferimento, aquele que, quando tocasse, o sangue jorrasse do ferimento, então este era o culpado, portanto, o assassino.

Obras consultadas

AUERBACH, Leo (tr.). The Babylonian Talmud in Selection. New York: Philosophical Library, 1944.

BARTLETT, Robert. Trail by Fire and Water. Oxford: Oxford University Press, 1986.

BÜHLER, Georg (tr.). The Laws of Manu. Sacred Books of the East, vol. 25. Delhi: Motilal Banarsidass Publishers, 1993.

EISENBERG, Ronald L. What the Rabbis Said: 250 Topics from the Talmud. Santa Barbara: Praeger, 2010.

JOLLY, Julius (tr.). The Institute of Vishnu. Sacred Books of the East, vol. 07. Oxford: The Clarendon Press, 1880.

____________ (tr.). The Minor Law-Books. Sacred Books of the East vol. 33. Oxford: The Clarendon Press, 1889.

LARIVIERE, Richard W. (tr.). The Divyatattva of Raghunandana Bhattācārya: Ordeals in Classical Hindu Law. New Delhi: Manohar Publications, 1981.

LEA, Henry C. Superstition and Force: Essays on The Wager of Law, The Wager of Battle, The Ordeal and Torture. Philadelphia: Collins Printer, 1866, p. 175-280.

LEESON, Peter T. Ordeals em Journal of Law and Economics, vol. 55, August 2012, The University of Chicago, p. 691-714.

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Mova Cultural, 1997, Volume II, Livro XXVIII, Capítulos XVI-XVIII, p. 219-25.

OLIVELLE, Patrick (tr.). The Early Upanisads. New York: Oxford University Press/Munshiram Manoharlal Publishers, 1998.

____________________ (tr.). The Dharmasutras: The Law Codes of Apastamba, Gautama, Baudhayana and Vaisistha. Oxford: Oxford University Press, 1999.

____________________ (tr.). Manu’s Code of Law: A Critical Edition and Translation of the Manava-Dharmasastra. New York/Oxford: Oxford University Press, 2005.

PILARCZYK, Ian C. Between a Rock and a Hot Place: The Role of Subjectivity and Rationality in the Medieval Ordeal by Hot Iron em Anglo-American Review 25, 1996, p. 87-112.

RÖER, Edward and W. A. Montriou (trs.). Hindu Law and Judicature from the Dharma-Sastra of Yajnavalkya. Calcutta: R. C. Lepage & Co., 1859.

Notas

[1] O capítulo sobre o ordálio foi publicado como um livro separado em 1973 pela University of Philadelphia Press, ou seja, mais de cem anos depois.

[2] Antiga cerimônia cuja viúva sem filho podia humilhar o cunhado que recusava a se casar com ela, arrancando-lhe a sandália e cuspindo-lhe no rosto (Deuteronômio, 25.05-9).

[3] Antigo costume cujo cunhado era obrigado a se casar com a viúva do seu o irmão, quando esta não tinha filho (Deuteronômio, 25.05-9).

[4] Para conhecer os detalhes dos juramentos prescritos em substituição ao ordálio, ver Vishnusmrti, IX.04-14 (Jolly, 1880: 53-4). A terra e a lavoura tinham tanto valor para os antigos, que um dos juramentos prescrevia o seguinte: “Se (o objeto reclamado) somar menos de cinco krishnalas (uma unidade financeira), (o acusado deve jurar) por um punhado de terra retirado de um sulco (feito no chão por um arado)” (Vishnusmrti, IX.09 – Jolly, 1880: 53).

[5] Richard W. Lariviere explicou que, nos mais antigos códigos de leis hindus, as palavras daiva (ordálio) e Shapatha (juramento) eram empregadas em um sentido genérico. Portanto, nesta passagem a palavra sânscrita utilizada foi shapatha (juramento), mas o sentido foi de daiva (ordálio). Somente nos textos mais tardios é que as duas palavras foram claramente distinguidas (Lariviere, 1981: 02-6).

[6] Os intérpretes hindus desta passagem observam que até mesmo o ordálio deve ser tentado pelo juiz (Bühler, 1993: 288n).

[7] O nome Vishnu aqui não se refere ao deus Vishnu da mitologia hindu, mas sim ao nome do autor deste código de leis, quem deve ter vivido por volta dos séculos V e VII e.c., tampouco o nome Nārada se refere ao mitológico devarshi (sábio divino), que surgiu da coxa do deus Brahmā. Trata-se de um autor que viveu entre os séculos II e V e.c. As datações de antigas obras sânscritas são sempre controvertidas, portanto para conhecer as datações destas obras, consultar com reservas: Lariviere, 1981: 229.

[8] Uma pana correspondente ao valor de 80 cauris (conchas usadas como moedas em algumas populações africanas e asiáticas), portanto mil panas correspondem a 80 mil conchas de moedas.

[9] Membro da casta inferior.

[10] Este mesmo elogio é repetido para o Ordálio pela Água (I.304), para o Ordálio pelo Veneno (I.318), para o Ordálio pela Sagrada Libação (I.327) e para o Ordálio pelo Arroz (I.337), no Nāradasmrti.

[11] A presença de testemunhas foi introduzida no procedimento de alguns ordálios a fim de evitar fraudes e subornos.

[12] Antiga medida equivalente a 1,10 m, portanto o comprimento da corda era de 1,65 metros.

[13] Medida inglesa equivalente a 28 gramas.

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